Notícias
Saiba o que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas
19 de janeiro de 2024
Com o objetivo de orientar mulheres vítimas de violência doméstica, quanto ao que fazer qu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
19 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contrat [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comprovado trabalho em condições insalubres, Estado é obrigado a pagar adicional a médico
19 de janeiro de 2024
Ao apreciar sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que, em Ação de Obrigação de Fazer, movida por um médico, [ Leia mais... ]
TRT/GO: Tratamento ríspido não justifica compensação por dano moral
19 de janeiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratam [ Leia mais... ]
TJ/SP: Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia
19 de janeiro de 2024
Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher deve devolver imóvel e pagar aluguel pelo tempo que residiu em casa de idoso
19 de janeiro de 2024
Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união estável com [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de jovem que morreu afogado em lagoa não sinalizada será indenizada em R$ 50 mil
19 de janeiro de 2024
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna/SC condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a indenizar a mãe de um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Neta que realizou saques de conta bancária da avó sem autorização é condenada
19 de janeiro de 2024
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma cidade do Al [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve garantir internação em UTI infantil de paciente com pneumonia grave
19 de janeiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e instalação de uma pacien [ Leia mais... ]