Notícias
TJ/PB: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Terceira Câmara Cível
19 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Hospital São [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada
19 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do Instagram blo [ Leia mais... ]
Recurso repetitivo: STJ decide que reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
18 de janeiro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido
18 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os filhos, [ Leia mais... ]
TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade
18 de janeiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao agra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que furtou carnes e bebidas em supermercado aguardará seu julgamento na cadeia
18 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau homologou, em audiência de custódia rea [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa
18 de janeiro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª V [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
18 de janeiro de 2024
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
18 de janeiro de 2024
Réu descumpriu medida protetiva. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da [ Leia mais... ]