Notícias
TJ/SP mantém multa contra Banco RCI Brasil SA por práticas abusivas no financiamento de veículos
21 de julho de 2023
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos
21 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamad [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros
21 de julho de 2023
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros fo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
21 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a operador de caixa obrigado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado em danos morais por morte de empresário em agência
21 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, condena [ Leia mais... ]
STJ: Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
20 de julho de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
20 de julho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.05 [ Leia mais... ]
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
20 de julho de 2023
A decisão se baseia no risco da atividade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um superv [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
20 de julho de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau
20 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um estudante do último ano de Medicina contra a se [ Leia mais... ]