Notícias
TRF1: Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução
20 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo Nacional [ Leia mais... ]
TRF4: 10 minutos de atraso é suficiente para eliminar candidata de concurso da aeronáutica
20 de julho de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporár [ Leia mais... ]
TRT/RS: Prêmios pagos de forma habitual pelo atingimento de metas possuem natureza salarial
20 de julho de 2023
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cartórios devem tomar medidas para proteger dados pessoais de usuários
20 de julho de 2023
Todos os cartórios extrajudiciais do Maranhão devem divulgar, de forma clara, por meio de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Falso certificado resulta em condenação de centro de formação de condutores
20 de julho de 2023
Motorista chegou a ser preso por três dias por documento irregular. Um centro de formação de condutores de Manhuaçu/MG. ter [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante atropelada aos nove anos de idade ao atravessar rua sozinha deve ser indenizada
20 de julho de 2023
O caso foi julgado pelo juiz da Vara Única de Muniz Freire. O município de Muniz Freire/ES, bem como uma cooperativa de tra [ Leia mais... ]
TJ/PB: Motorista deve indenizar por morte provocada em atropelamento
20 de julho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia que conde [ Leia mais... ]
TJ/SP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa
20 de julho de 2023
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
20 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por danos morais de [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização a suposta vítima de golpe em compra de carro anunciado em rede social
20 de julho de 2023
O juiz entendeu que o vendedor do veículo também teria sido enganado por intermediador do negócio. Um homem, que afirmou te [ Leia mais... ]