Notícias
TJ/RN: Tese de ocorrência de prática de juros sobre juros não é acolhida em apreciação de demanda relacionada a empréstimo
17 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade das taxas pactuadas entre as partes, o q [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
17 de janeiro de 2024
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada em R$ 600 mil
17 de janeiro de 2024
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, profe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
17 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
17 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que condenou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de ambulância receberá horas extras por intervalos intrajornadas não usufruídos
17 de janeiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a pagar horas extras e intervalos intrajornada não usufruídos a u [ Leia mais... ]
TJ/CE: Aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada será indenizado
17 de janeiro de 2024
Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ga [ Leia mais... ]
TJ/RN: Endereço desatualizado não justifica pedido de nulidade na citação
17 de janeiro de 2024
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
17 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um fornecedor de dec [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente
17 de janeiro de 2024
Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]