20 de julho de 2023
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de R$ 120 mil, por danos m [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de terapia [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença proferid [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude da om [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos morais após al [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar uma usuária que teve sua c [ Leia mais... ]
19 de julho de 2023
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a C [ Leia mais... ]