Notícias
TJ/MG condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta
20 de março de 2026
TJMG entendeu que abordagem por telefone foi abusiva e feriu o dever de informação [ Leia mais... ]
TJ/RS: Hospital é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS
20 de março de 2026
Nesta quarta-feira (18), a Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial de Arv [ Leia mais... ]
STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
19 de março de 2026
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza Por maio [ Leia mais... ]
STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso de delegado
19 de março de 2026
Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em [ Leia mais... ]
STJ valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
19 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um emprést [ Leia mais... ]
STJ aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
19 de março de 2026
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do Superior Tr [ Leia mais... ]
TST: Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
19 de março de 2026
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível Resumo [ Leia mais... ]
TST: Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança
19 de março de 2026
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador Resumo: Uma e [ Leia mais... ]
CNJ determina abertura de PAD e mantém afastamento de desembargador do TRT-8
19 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/3), abrir processo administrativo disciplinar (PAD [ Leia mais... ]
CNJ mantém apuração sobre morosidade no caso Maria da Penha
19 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu dar continuidade à apuração disciplinar sobre a morosidade na condução da ação penal co [ Leia mais... ]