Notícias
STF mantém regras de Alagoas sobre inatividade de policiais militares
05 de maio de 2026
Por unanimidade, Plenário reconheceu, em sessão virtual, competência estadual para discipl [ Leia mais... ]
STJ: Recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
05 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extraju [ Leia mais... ]
STJ: Roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
05 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpab [ Leia mais... ]
TST: Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral
05 de maio de 2026
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo [ Leia mais... ]
TST: Condomínio residencial não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes
05 de maio de 2026
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: Um condomínio de apart [ Leia mais... ]
TRF1: INCRA deve concluir regularização de terras quilombolas no prazo de um ano
05 de maio de 2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deverá concluir, no prazo de [ Leia mais... ]
CNJ: Magistrados poderão exercer funções em entidades religiosas
05 de maio de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integ [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal condena empresários de transportes por contratação irregular de motoristas
05 de maio de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação por exploração de rádio clandestina
05 de maio de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apela [ Leia mais... ]
TRF3: "Facebook" deve bloquear anúncios fraudulentos em nome do BNDES
05 de maio de 2026
Plataforma também foi condenada a informar dados de notas fiscais de anúncios irregulares [ Leia mais... ]