Notícias
TJ/PB: Suspensão no fornecimento de energia após pagamento da fatura gera dano moral
17 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a suspensão no fornecimento de energia elétric [ Leia mais... ]
STJ mantém acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
16 de janeiro de 2024
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
TST: Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
16 de janeiro de 2024
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana. A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1: Portaria da Anac garante direito de menor de 16 anos a assento lado a lado ao de seu responsável em viagens aéreas
16 de janeiro de 2024
Em cumprimento à sentença proferida no processo 1026649-38.2019.401.3400 a Agência Naciona [ Leia mais... ]
TRF1 Município é condenado a concluir sistema de água para comunidades Quilombolas
16 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Município de Posse/GO a concluir o [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de servidor da Receita Federal por inserção de dados falsos em sistema de CPFS
16 de janeiro de 2024
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de um agente administ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber R$ 50 mil de indenização
16 de janeiro de 2024
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido v [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fã de sertanejos será reembolsada por ausência dos ídolos em show
16 de janeiro de 2024
Uma empresa terá que devolver metade do valor de um ingresso pago por uma consumidora que não assistiu aos shows de uma cantora e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Facebook não é responsável por golpe na plataforma
16 de janeiro de 2024
Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença [ Leia mais... ]
TRT/RS: Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
16 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montado [ Leia mais... ]