Notícias
STJ: Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
19 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém- [ Leia mais... ]
TRF1: Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
19 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1 anula Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
19 de julho de 2023
Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
19 de julho de 2023
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hotel é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira
19 de julho de 2023
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por acidente com poste em local inapropriado
19 de julho de 2023
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de viagem
19 de julho de 2023
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará paciente por remover útero e trompas sem autorização
19 de julho de 2023
Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, será inde [ Leia mais... ]
TRT/MG: Indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho
19 de julho de 2023
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja deverá indenizar cliente por venda de madeira inadequada para obra
19 de julho de 2023
Consumidor construiu deck externo que empenou dois meses após uso de madeira "verde". A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]