Notícias
TJ/SC: Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios
18 de julho de 2023
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternida [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
18 de julho de 2023
Delito conhecido como “crime de stalking”. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
18 de julho de 2023
“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 22 [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido de penhora de pensão inferior a R$ 10 mil
18 de julho de 2023
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça autoriza penhora da marca Ecopav para pagar ex-empregado
18 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) autorizou a penhora da marca comercial Ecopav, atendendo pedido de um ex-empreg [ Leia mais... ]
STF invalida critérios de desempate para promoção de promotores e defensores públicos estaduais
17 de julho de 2023
Por unanimidade, o Plenário considerou que normas de Mato Grosso e da Bahia contrariam o princípio da isonomia. O Supremo T [ Leia mais... ]
STJ mantém liminar que determinou creches abertas durante o recesso escolar
17 de julho de 2023
Por não observar risco de grave lesão à ordem e a economia públicas, o vice-presidente do [ Leia mais... ]
STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
STJ mantém a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
STJ concede liminares para permitir cultivo de 'cannabis' com fim medicinal sem risco de repressão
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]