Notícias
TRF1: Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização
17 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina da Venezuela é absolvido com base no princípio da insignificância
17 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de cont [ Leia mais... ]
TRF1: Réu deverá pagar danos morais coletivos acima de R$ 120 mil por área desmatada na Amazônia
17 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garanti [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT
17 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TRF4: Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
17 de julho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assum [ Leia mais... ]
Caso Máfia das Próteses - TRF6 reforma sentença absolutória e condena os médicos Gerson Miranda e Zandonai Miranda por falsidade ideológica
17 de julho de 2023
Membros da Turma acompanharam por unanimidade o voto do desembargador federal Rollo D'Oliveira, dando provimento à apelação do MPF [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece documentos retificados em ação trabalhista, desconstitui acórdão e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial
17 de julho de 2023
Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts. A Tercei [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar por negar medicamento utilizado durante gravidez
17 de julho de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
17 de julho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as oper [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentadura e R$ 10 mil para ciclista que caiu em buraco de via pública não sinalizado
17 de julho de 2023
Um município da Grande Florianópolis deverá ressarcir uma dentadura e indenizar um comerci [ Leia mais... ]