Notícias
TRF1: Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
12 de janeiro de 2024
Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a r [ Leia mais... ]
TRF1: União deve pagar adicional de periculosidade a trabalhador que provou exposição a situações perigosas
12 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido [ Leia mais... ]
TRF4 obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
12 de janeiro de 2024
A União foi condenada a adquirir e fornecer medicamento para tratamento de câncer no fígado a um morador de Jacarezinho (PR). Na d [ Leia mais... ]
TRF3: Concessionária de transporte interestadual deve pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos por não reservar assentos gratuitos a idosos
12 de janeiro de 2024
Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRT/CE: Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
12 de janeiro de 2024
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece acúmulo de funções requerido por empregado de fábrica de pneus
12 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de a [ Leia mais... ]
TRT/SP Autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
12 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresas aéreas devem registrar pilotos de aeronaves sob pena de multa
12 de janeiro de 2024
Foi constatado a existência de contratos de terceirização para mascarar a relação de empre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por vício em produto
12 de janeiro de 2024
Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos danos causado [ Leia mais... ]
TRT/RS: Clínica geriátrica deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a cuidadora que trocava fraldas e curativos de 18 pacientes
12 de janeiro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional d [ Leia mais... ]