Notícias
TJ/SP: Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
12 de janeiro de 2024
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado em R$ 490 mil
12 de janeiro de 2024
Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Booking.com é condenada a indenizar cliente por não avisar sobre alteração em data e horário de voo
12 de janeiro de 2024
A magistrada que proferiu a decisão considerou que a situação apresentada "ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
12 de janeiro de 2024
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente. Um ateliê deverá inde [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido
12 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
12 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que assegurou a inscrição de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pais de nascituro morto por erro médico serão indenizados em R$ 75 mil e receberão pensão mensal
12 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta serviços [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
12 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização a [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso de juíza baiana acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
11 de janeiro de 2024
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF. Decisã [ Leia mais... ]
STJ: Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
11 de janeiro de 2024
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), n [ Leia mais... ]