Notícias
STJ nega liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
13 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar c [ Leia mais... ]
STJ: Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
13 de julho de 2023
Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Ter [ Leia mais... ]
TST: Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
13 de julho de 2023
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empr [ Leia mais... ]
TRF1: Peritos criminais oriundos das Forças Armadas podem optar por regime anterior se ingressaram após Funpresp
13 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença e concedeu aos servidores advindos das Forças Armad [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece a impenhorabilidade de apartamento que é único bem de família
13 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel que é o único bem da famíl [ Leia mais... ]
TRF3: Ordem dos Músicos do Brasil é condenada por litigância de má-fé
13 de julho de 2023
Para magistrada, houve tentativa de utilizar processo judicial como instrumento de perseguição a ex-presidente da entidade. [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR
13 de julho de 2023
A Justiça Federal negou mandado de segurança a uma aluna que tentou ingressar na Universidade Federal do Paraná (UFPR) como cotist [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de energia elétrica que mantinha "ponto britânico" deve pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos
13 de julho de 2023
A concessionária de energia elétrica Rio Grande Energia (RGE) deve pagar R$ 300 mil por da [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hospital deverá indenizar família por morte de técnica de enfermagem por covid-19
13 de julho de 2023
Uma instituição de saúde de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empréstimo feito por mulher com Alzheimer é nulo e homem terá que devolver valor
13 de julho de 2023
Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve par [ Leia mais... ]