Notícias
CNJ: Desembargador do TJSP é afastado por 180 dias após revisão disciplinar
19 de março de 2026
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anularam o arquivamento de processos [ Leia mais... ]
TRF1: Equipamentos odontológicos trazidos do exterior por brasileira, são isentos de tributos
19 de março de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF4 determina que naturopata pare de oferecer o serviço de “Biorressonância Magnética Quântica"
19 de março de 2026
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou d [ Leia mais... ]
TJ/MT garante prorrogação de dívidas para produtores rurais após perda de safra
19 de março de 2026
Resumo: O TJMT decidiu que produtores rurais têm direito à prorrogação de dívidas em [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de ônibus deve indenizar filha de motorista que morreu após ser atropelado por colega
19 de março de 2026
Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa indenizará mulher que sofreu assédio sexual no trabalho
19 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condena [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve custear remédio contra câncer quando houver prescrição médica
19 de março de 2026
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando [ Leia mais... ]
TJ/AM: ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
19 de março de 2026
Titular do Juizado da Infância e da Juventude, a juíza Rebeca de Mendonça Lima comenta sob [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a indenizar consumidor por falha na demarcação de terreno
19 de março de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena participantes de “Moai” ao pagamento de valores em atraso
19 de março de 2026
A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que dois participantes de um grupo de “Moai [ Leia mais... ]