Notícias
TJ/ES nega indenização por danos morais a aluna reprovada por faltas escolares
14 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por sua gen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Taxa de turismo sustentável em Olímpia contraria Constituição Estadual
14 de julho de 2023
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Correios deverão abonar faltas de empregados que realizaram paralisação na pandemia devido à ausência de condições de segurança
14 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisaç [ Leia mais... ]
TJ/RN nega indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde
14 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), que pleiteava o pa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante de produtos eletrônicos terá que indenizar consumidora por defeito em TV
14 de julho de 2023
Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil. Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico
14 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no [ Leia mais... ]
STF: Perda de bens em colaboração premiada só ocorre quando não houver mais possibilidade de recurso contra a sentença condenatória
13 de julho de 2023
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a perd [ Leia mais... ]
STF: Servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
13 de julho de 2023
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso c [ Leia mais... ]
STJ: Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito
13 de julho de 2023
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, d [ Leia mais... ]
STJ: Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
13 de julho de 2023
Em respeito às alterações promovidas no Código Penal pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), o vice-presidente do Superior Tribun [ Leia mais... ]