Notícias
TJ/MG: Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar
09 de janeiro de 2024
Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TRT/GO: locutor de rádio comprova vínculo de trabalho
09 de janeiro de 2024
Um locutor de rádio obteve o reconhecimento de vínculo de emprego com uma emissora após entrar na Justiça do Trabalho em Ceres, in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas
09 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou sentença da 4ª Vara da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp
09 de janeiro de 2024
Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais. Três [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença que autorizou descontos em tarifas bancária de cliente
09 de janeiro de 2024
A Segunda Câmara Cível do TJRN confirmou, por meio do julgamento de um recurso em segunda instância, o conteúdo de uma sentença qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Auto Viação Mare [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar cliente por falha em serviço de troca de pneu
09 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a G.B. Samambaia Com [ Leia mais... ]
TJ/RN aumenta o valor de indenização para passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas
09 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o valor da indenização [ Leia mais... ]
TJ/PB: Seguradora é condenada a pagar R$ 3 mil por cobrança de seguro fraudulento
09 de janeiro de 2024
A Companhia de Seguros Previdência do Sul foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada, b [ Leia mais... ]