Notícias
TRF1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
12 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, tornar nula a nomeação indevida de um candid [ Leia mais... ]
TRF1: Agente penitenciário temporário não deve arcar com taxas para expedição do porte de arma de fogo
12 de julho de 2023
Um agente penitenciário temporário garantiu o direito à expedição do porte de arma de fogo, com validade restrita à duração de seu [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa
12 de julho de 2023
Um servidor público que concluiu o mestrado em Direito vai receber o adicional de incentiv [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
12 de julho de 2023
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil no Twitte [ Leia mais... ]
TJ/SC: Transporte escolar que esqueceu criança na van indenizará mãe aflita em R$ 10 mil
12 de julho de 2023
Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 300 mil para família de motorista de ônibus que morreu de covid
12 de julho de 2023
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus [ Leia mais... ]
TJ/RS proíbe ingresso de jogo de futebol com preço diferente para torcida visitante
12 de julho de 2023
A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição terá que indenizar idosa em R$ 5 mil por dano moral
12 de julho de 2023
Mulher recebeu cartão de crédito sem ter solicitado o serviço. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
12 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao pagamen [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal de médico durante atendimento
12 de julho de 2023
O juiz verificou que o médico as submeteu ao frio e ainda fez piadas contra a honra e dignidade das requerentes. Duas pacie [ Leia mais... ]