Notícias
TJ/SC: Motociclista que tombou na pista por conta de fiação solta na estrada será indenizado
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condena [ Leia mais... ]
TRT/RS rejeita pedido de indenização por suposto descumprimento da carga horária de trabalhadores de empresa ônibus
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou pedido de indenização feito pelo Ministério Público do Trab [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que teve conta em jogo online banida sem motivos reverte quadro na Justiça
19 de dezembro de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória da comarca de Biguaçu que determinou que [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém obrigação do Estado em fornecer hemodiálise à idosa com infecção pulmonar
19 de dezembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que reco [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno que teve o nariz quebrado por colega na escola será indenizado em R$ 11 mil
19 de dezembro de 2023
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno s [ Leia mais... ]
TRT/GO confirma inexistência de vínculo empregatício entre cooperada e cooperativa
19 de dezembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1 [ Leia mais... ]
STF suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
18 de dezembro de 2023
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
18 de dezembro de 2023
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante o di [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor
18 de dezembro de 2023
Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva [ Leia mais... ]