Notícias
TJ/MT: Falha na revista - Estado é condenado a indenizar escrivã de polícia agredida na delegacia
11 de julho de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
11 de julho de 2023
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a téc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Secretária de clínica que desviou R$ 43 mil em compras on-line é condenada
11 de julho de 2023
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime semi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Falha na segurança - Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
11 de julho de 2023
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
11 de julho de 2023
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá/MG, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes Regueira determinou o pagamen [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
11 de julho de 2023
Um motorista de carro-forte em Belo Horizonte receberá uma indenização por danos morais, n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Distrito Federal é condenado a indenizar paciente
11 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito Federal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional
11 de julho de 2023
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstituciona [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem
11 de julho de 2023
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pú [ Leia mais... ]
TJ/SC: Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização de R$ 5 mil
11 de julho de 2023
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em R$ 5 mi [ Leia mais... ]