Notícias
TRF1: Detento pode receber visita de até dois amigos se eles não tiverem pendência criminal
18 de dezembro de 2023
Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciár [ Leia mais... ]
TRF1 mantém empresa de gestão de ativos responsável por despesas condominiais de apartamento em Goiânia
18 de dezembro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma empresa [ Leia mais... ]
TRF4: Produtor rural garante direito de recebimento do seguro agrícola indeferido pelo Bacen
18 de dezembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagament [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com cistinose nefropática
18 de dezembro de 2023
Doença genética rara exige tratamento de alto custo. A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou o Estado de São Paulo e a Un [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
18 de dezembro de 2023
Simulação para ocultação de patrimônio. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
18 de dezembro de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de 'estelionato sentimental' nas mãos de falso policial, mulher terá dano moral
18 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por danos causados a consumidor vítima de fraude
18 de dezembro de 2023
Apelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município de Mato Grosso deve adequar Portal da Transparência às exigências legais
18 de dezembro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Mato Grosso/P [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutor de cão chow chow que morreu após sedação em clínica veterinária será indenizado
18 de dezembro de 2023
A visita de um cachorro da raça chow chow a uma clínica veterinária para banho e tosa term [ Leia mais... ]