Notícias
TRT/RS determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
11 de julho de 2023
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas racistas e h [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
11 de julho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola indenizará criança agredida por funcionária da instituição
11 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
STJ: Alvo de medida protetiva, homem não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
10 de julho de 2023
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernande [ Leia mais... ]
STJ: Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
10 de julho de 2023
Um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça teve o pedido de soltura negado pelo vice-pres [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
10 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
TRF1: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
10 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto r [ Leia mais... ]
TRF1 Garante a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim
10 de julho de 2023
Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada ant [ Leia mais... ]
TRF1: Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte
10 de julho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher [ Leia mais... ]
TRF4: Erro médico - Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido
10 de julho de 2023
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem que morreu em decorrên [ Leia mais... ]