Notícias
TJ/SC: Erro médico - Paciente será indenizada por erro em cirurgia de mama que lhe causou danos estéticos
18 de dezembro de 2023
Uma mulher será indenizada devido a frustrações sofridas após malogrado procedimento cirúrgico na região mamária. A decisão que co [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de ex-prefeito por improbidade ao contratar consultoria jurídica sem licitação
18 de dezembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelação cível interposta por um ex-prefeito do Município de Upanema/RN para manter [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fiscal de supermercado não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
18 de dezembro de 2023
A fiscal de um supermercado de Belo Horizonte não receberá o adicional de acúmulo de funções por ter exercido também as tarefas de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
18 de dezembro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office
18 de dezembro de 2023
Empregador não possui controle sobre tais ambientes. A 1ª Vara de Acidentes do Tr [ Leia mais... ]
STF define que Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses
15 de dezembro de 2023
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (1 [ Leia mais... ]
STJ desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
15 de dezembro de 2023
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), desmembrar a denúncia ap [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
15 de dezembro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.091.202, 2.091.203, 2.091.204 e 2.09 [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica
15 de dezembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é ved [ Leia mais... ]
TST: Condenação de empresa de vigilância a cumprir cota de aprendiz tem abrangência nacional
15 de dezembro de 2023
Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida e [ Leia mais... ]