Notícias
STJ: Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal
27 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos i [ Leia mais... ]
STJ: Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
27 de julho de 2026
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de co [ Leia mais... ]
TST: Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento
27 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, a variação de horários é inerente à atividade Resumo: Um moto [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso
27 de julho de 2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FUR [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS mantém eliminação de candidato de concurso público por descumprimento das normas previstas no edital
27 de julho de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato admi [ Leia mais... ]
TRF5: Mulher separada compulsoriamente da mãe tem pensão especial confirmada
27 de julho de 2026
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª Vara Federal de Pernambu [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a criança com deficiência visual
27 de julho de 2026
Decisão administrativa indeferiu o pedido pelo não preenchimento do requisito econômico A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Espec [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal mantém cobrança de taxa 'antidumping' sobre pigmento importado da China
27 de julho de 2026
Empresa do setor têxtil argumentou que a cobrança seria desproporcional A 1ª Vara F [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza consumidor a usar e ceder milhas do "TudoAzul" a terceiros
27 de julho de 2026
Decisão derrubou restrições do programa de fidelidade da linha aérea A 9ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motociclista será indenizado em R$ 20 mil após perder dedo do pé em acidente grave
27 de julho de 2026
Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN após causar um grav [ Leia mais... ]