Notícias
TJ/MT: Unimed é obrigada a bancar remédio que custa mais de R$ 120 mil a paciente com leucemia
19 de março de 2026
Resumo: Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento P [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Estado a adaptar estrutura das delegacias às pessoas com deficiência
19 de março de 2026
Além de diversas medidas, decisão judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil em dano mo [ Leia mais... ]
TRT/GO anula citação e multa doméstica que indicou endereço incorreto do ex-patrão
19 de março de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação impost [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas terão que substituir porta de veículos após falha em serviço
19 de março de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça impõe que Estado e Município criem sistema eletrônico para controle de armas e munições
19 de março de 2026
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de "Duchenne" a criança
19 de março de 2026
Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/MG negou danos morais a floricultura em disputa por nome
19 de março de 2026
Empresa alegava uso indevido de marca A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem será indenizado após ter moto leiloada sem aviso
19 de março de 2026
2ª Turma Recursal aponta ausência de notificação por autarquia de trânsito e prejuízo ao d [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece dispensa discriminatória após reclamações em grupo de WhatsApp e mantém indenizações a motorista carreteiro
19 de março de 2026
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara do [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende liminar que impedia execução da Lei nº 7.845/2026 sobre capitalização do BRB
19 de março de 2026
O desembargador relator do Conselho da Magistratura suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que havia determinado qu [ Leia mais... ]