Notícias
TJ/SP: Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
10 de julho de 2023
Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/RN: Improcedente pedido de hospital para exclusão de postagens de médico em redes socais
10 de julho de 2023
A 4ª Vara Cível de Natal julgou improcedente o requerimento de uma instituição administrad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
10 de julho de 2023
Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/RN: Progressão de professor não fere a lei de responsabilidade fiscal
10 de julho de 2023
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em que se encon [ Leia mais... ]
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
07 de julho de 2023
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção [ Leia mais... ]
STJ: Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
07 de julho de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a ob [ Leia mais... ]
TST: Rede de lanchonetes McDonald’s não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
07 de julho de 2023
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
07 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que est [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa à drogaria cujo farmacêutico estava ausente durante a fiscalização
07 de julho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogar [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
07 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, [ Leia mais... ]