Notícias
STJ: Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
06 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de senten [ Leia mais... ]
STJ: Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
06 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu habeas corp [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
06 de julho de 2023
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou [ Leia mais... ]
TRF1: União deve arcar com taxas condominiais atrasadas em imóvel de sua propriedade ocupado por servidor
06 de julho de 2023
A União foi condenada a pagar as cotas condominiais em atraso referentes a um apartamento localizado no bairro Asa Norte, em Brasí [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou registro profissional a técnico que não requereu inscrição no prazo
06 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conqui [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
06 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar p [ Leia mais... ]
TRF4: Empresas estrangeiras devem obedecer a requisitos previstos na legislação brasileira para adquirir imóveis rurais
06 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT indenizará empresa de transporte por acidente devido a má conservação de rodovia
06 de julho de 2023
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrut [ Leia mais... ]
TRF3 confirma decisão administrativa que indeferiu pedido de porte de arma a advogado
06 de julho de 2023
Autor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003. A Quarta Turma d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
06 de julho de 2023
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve l [ Leia mais... ]