Notícias
TJ/DFT: Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
14 de dezembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagame [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que prefeitura faça repasse de contribuições sindicais
14 de dezembro de 2023
A 3ª Vara da Comarca de Caicó determinou à Prefeitura de Caicó/RN que promova o repasse de R$ 40.931,71 ao Sindicato dos Agentes d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado
14 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou as empresas Real Expresso Limitada e R [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado
14 de dezembro de 2023
Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem s [ Leia mais... ]
TJ/AC: Erro médico - Paciente deve ser indenizado pela perda da visão em cirurgia de catarata
14 de dezembro de 2023
Em janeiro de 2015, o paciente obteve laudo médico sobre a necessidade urgente de tratamento fora de domicílio e até início de 201 [ Leia mais... ]
TJ/MT: nega pedido remição de pena a detento aprovado no exame do Encceja
14 de dezembro de 2023
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a um homem privado de liberdade o pedido de remição [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pastor evangélico Osório José Lopes Júnior que aplicou golpe milionário em fiéis é condenado a 27 anos de prisão
14 de dezembro de 2023
O pastor Osório José Lopes Júnior, acusado de ter aplicado golpe milionário contra fiéis d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
14 de dezembro de 2023
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava rela [ Leia mais... ]
TJ/MT: Petshop não precisa contratar médico veterinário para obter alvará de funcionamento
14 de dezembro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM [ Leia mais... ]
STJ decide em repetitivo que pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
13 de dezembro de 2023
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]