Notícias
TRF1: Certificado de nível superior utilizado para ingresso no cargo não é válido para incentivo à qualificação
13 de dezembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que assegurou a um servidor da Universidade Federa [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal afasta prisão de portador de distúrbio psiquiátrico que utiliza maconha para fins terapêuticos
13 de dezembro de 2023
O juízo da vara única da Subseção Judiciária de Lavras/MG concedeu, em parte, um salvo-con [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Lei que determinava fraldários parques é considerada inconstitucional
13 de dezembro de 2023
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (11/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJR [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho é condenado por extorquir a mãe idosa para financiar consumo de drogas
13 de dezembro de 2023
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC condenou um homem a oito anos de reclusão, em re [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve indenizar por demora excessiva em autorizar cirurgia
13 de dezembro de 2023
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrênci [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem é condenado por violência psicológica contra a mulher, lesão corporal por razões do sexo feminino e ameaça
13 de dezembro de 2023
Um morador de Divinópolis, no Nordeste goiano, foi condenado a pena de reclusão de um ano e 10 meses e 13 dias-multas pelos delito [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
13 de dezembro de 2023
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sóci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo
13 de dezembro de 2023
Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalh [ Leia mais... ]
TJ/SP: Locatários que alugaram imóvel com danos estruturais serão indenizados por plataforma
13 de dezembro de 2023
Problemas não detectados em vistoria inicial. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que incendiou casa do ex após perder guarda da filha tem pena mantida
13 de dezembro de 2023
Uma mulher que ateou fogo na casa do ex-companheiro - pai de sua filha -, no extremo oeste [ Leia mais... ]