Notícias
TRF1 determina retorno do processo que extinguiu punição de estrangeiros por falsidade ideológica à 1ª instância
05 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que extinguiu a punição de estrangeiros acusados d [ Leia mais... ]
TRF1: Exigir experiência mínima para empresa participar de pregão de serviços em restaurante não é abusividade da administração
05 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta por [ Leia mais... ]
TRF4: União e ANTT respondem por danos das obras do contorno viário somente em caso de omissão da empresa
05 de julho de 2023
A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras do Conto [ Leia mais... ]
TJ/AC: Apple é obrigada a fornecer carregador e fones de ouvido para celular de consumidor
05 de julho de 2023
Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela em [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém pena a avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
05 de julho de 2023
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela for um parente próximo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça anula empréstimos bancários feitos por pessoa incapaz
05 de julho de 2023
Incapacidade relativa em razão do uso de bebida alcóolica. A juíza Raquel Castro Teles de Menezes (1ª Vara de Timon/MA) det [ Leia mais... ]
TJ/GO: É lícita cobrança de taxa de condomínios ainda em formação
05 de julho de 2023
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
05 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel em Tag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
05 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Voltz Motors do Brasil Comércio de Mot [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estudante com sorriso afetado por queda em colégio receberá por danos estéticos
05 de julho de 2023
Um estudante de colégio estadual do norte catarinense que, ao sofrer queda na quadra esportiva da unidade durante aula de educação [ Leia mais... ]