Notícias
TRT/MG: Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
12 de dezembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral no local de trabal [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado
12 de dezembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um es [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
12 de dezembro de 2023
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ladrão recebe pena de 10 anos e obrigação de ressarcir comerciante em R$ 65,5 mil
12 de dezembro de 2023
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul/SC condenou um homem a 10 anos de [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
11 de dezembro de 2023
Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constituciona [ Leia mais... ]
TRF4: Portal jurídico não tem que indenizar por divulgação de informações de acesso público
11 de dezembro de 2023
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por racismo religioso
11 de dezembro de 2023
Crime praticado contra integrantes de centro de candomblé. A 12ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
11 de dezembro de 2023
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das banda [ Leia mais... ]
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais
08 de dezembro de 2023
Único a votar nesta tarde, o ministro André Mendonça entende que restrições devem permanecer.. Pedido de vista do ministro [ Leia mais... ]
STF suspende concursos para a PM do Ceará que limitam vagas para mulheres
08 de dezembro de 2023
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constituciona [ Leia mais... ]