Notícias
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
08 de dezembro de 2023
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na [ Leia mais... ]
STJ: Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
08 de dezembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em s [ Leia mais... ]
TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
08 de dezembro de 2023
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação. A [ Leia mais... ]
TRF3: TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
08 de dezembro de 2023
Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizad [ Leia mais... ]
TJ/AM: Município não tem que descontar imposto sindical antes da reforma trabalhista
08 de dezembro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Mun [ Leia mais... ]
TRT/MT: Fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio
08 de dezembro de 2023
A decisão da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que determinou a uma agropecuária de Vila [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças
08 de dezembro de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas, a contar da intimação da deci [ Leia mais... ]
TJ/ES: Azul deve indenizar passageiro que perdeu curso devido a defeito na aeronave
08 de dezembro de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Serra. Um passageiro que perdeu um cur [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma que devolveu valor de produto não tem dever de indenizar
08 de dezembro de 2023
Uma plataforma de comércio via internet, que reembolsou consumidor por produto não entregue, não tem dever de indenizar. Foi este [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mulher que teve cirurgia bariátrica negada pela Unimed, ganha indenização e o direito de fazer o procedimento
08 de dezembro de 2023
Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter t [ Leia mais... ]