Notícias
TRT/RN: Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
08 de dezembro de 2023
Uma doméstica que trabalhou por dois anos numa residência em Natal e foi demitida sem just [ Leia mais... ]
STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá
07 de dezembro de 2023
Por unanimidade, Plenário invalidou normas estaduais que disciplinam a matéria de forma diferente da Loman. O Plenário do S [ Leia mais... ]
STJ: Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
07 de dezembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um re [ Leia mais... ]
TST: Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
07 de dezembro de 2023
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de [ Leia mais... ]
TRF1: Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada
07 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas em poupança
07 de dezembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação d [ Leia mais... ]
TRF4: Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil por lançar dados falsos do sistema
07 de dezembro de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor d [ Leia mais... ]
TRF4: CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado
07 de dezembro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cuidadora é condenada por submeter idoso a condições degradantes que resultaram em morte
07 de dezembro de 2023
A Vara Criminal da comarca de Caçador/SC, no Meio-Oeste, condenou uma mulher por submeter [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem será indenizado após receber multas de motocicleta que havia vendido
07 de dezembro de 2023
Segundo o processo, o autor vendeu o veículo, porém o comprador teria falecido meses após [ Leia mais... ]