Notícias
TRT/RS: Uso de celular não caracteriza sobreaviso quando empregado não precisa ficar em local previamente determinado à espera do chamado
04 de julho de 2023
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular, fora do horário de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco terá que indenizar consumidor por envio de notificação de cobrança para e-mail desconhecido
04 de julho de 2023
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) condenou o Boa Vista Serviços S.A em ação anulatória [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista sem habilitação terá que ressarcir o Estado por bater em viatura na contramão
04 de julho de 2023
Uma mulher terá que ressarcir o Estado de Santa Catarina em mais de R$ 55 mil pelos danos materiais causados em uma viatura da Pol [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidata puérpera de concurso deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado
04 de julho de 2023
A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou ao Distrito F [ Leia mais... ]
TRT/GO: Servente de pedreiro não aponta provas do trabalho aos finais de semana e perde o direito a horas extras
04 de julho de 2023
Um servente de pedreiro de Goiânia recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para reformar a sentença que negou [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
04 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que brigou, durante [ Leia mais... ]
TJ/SC: Formando golpeado com garrafa na cabeça durante festa de formatura será indenizado
04 de julho de 2023
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar mais de R$ 22 mil por danos morais, materia [ Leia mais... ]
TJ/MA mantém condenação em razão de poluição sonora de bar
04 de julho de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 7ª Vara Criminal de São Luís, que condenou a [ Leia mais... ]
STJ: Decisão que decretou falência da Livraria Cultura foi suspensas e lojas podem reabrir
03 de julho de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de S [ Leia mais... ]
STJ: Ibama pode multar obra mesmo que município tenha dado autorização
03 de julho de 2023
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a c [ Leia mais... ]