Notícias
TJ/SP: Ex-deputado estadual de São Paulo, Fernando Cury, é condenado por importunação sexual
07 de dezembro de 2023
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada. Decisão da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
07 de dezembro de 2023
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena advogado por litigância de má-fé
07 de dezembro de 2023
A Justiça negou o pedido de arbitramento de honorários em cima de verba do FUNDEB. O Poder Judiciário em Cantanhede/MA prof [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado em danos morais por troca de bebês em maternidade
07 de dezembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo ao pa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentista que praticou atos libidinosos com meninas é condenado a 14 anos de reclusão
07 de dezembro de 2023
Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
07 de dezembro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca [ Leia mais... ]
TJ/RN: Servidor é condenado por não comparecimento ao trabalho
07 de dezembro de 2023
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade [ Leia mais... ]
STF: Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência
06 de dezembro de 2023
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade. Em julg [ Leia mais... ]
STJ: Unimed terá que cobrir cirurgia de mudança de sexo para mulher transexual
06 de dezembro de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as o [ Leia mais... ]
TRF1: Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
06 de dezembro de 2023
Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os c [ Leia mais... ]