Notícias
TJ/SP nega restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida
03 de julho de 2023
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado a indenizar médico em R$ 20 mil
03 de julho de 2023
O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a indenizar em R$ 20 mi [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
03 de julho de 2023
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em R$ 20 mil por queda e fratura em ônibus
03 de julho de 2023
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
03 de julho de 2023
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de p [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
03 de julho de 2023
Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola
03 de julho de 2023
O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por sua ge [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator
03 de julho de 2023
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
03 de julho de 2023
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a compensação a título de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
03 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao paga [ Leia mais... ]