Notícias
TRF1 mantém a sentença que considerou legal a realização do 'Sorteio da Fraternidade' pela Diocese de Caxias/MA
06 de dezembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TFR1), de forma unânime, decidiu negar provimento à apelação interposta pelo Ministério [ Leia mais... ]
TRF4 anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas
06 de dezembro de 2023
Um empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Institu [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de comércio de madeira não precisa contratar químico
06 de dezembro de 2023
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina que União e DNIT implementem ações para conter colapso do Canal Pereira Barreto
06 de dezembro de 2023
Sentença estabeleceu medidas e prazos impostos aos réus. A 1ª Vara Federal de Andradina/SP condenou a União e o Departament [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
06 de dezembro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma dupla humor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por falsa denúncia contra agentes de trânsito
06 de dezembro de 2023
Uma mulher que fez comunicação falsa à polícia, imputando a dois agentes de trânsito os crimes de abuso de autoridade e lesão corp [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que o Distrito Federal forneça medicamento a paciente oncológico
06 de dezembro de 2023
A 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obrigou o Distrito Federal a fornecer medicamen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
06 de dezembro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que exc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
06 de dezembro de 2023
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião
06 de dezembro de 2023
Um aplicativo que promove intermediação de hospedagem de cães na residência de anfitriões terá que indenizar uma tutora em quase R [ Leia mais... ]