Notícias
TJ/RN: plano de Saúde deve autorizar tratamento domiciliar para adolescente com Síndrome de West
06 de dezembro de 2023
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a indic [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol deve indenizar consumidor por adiar voo sem aviso
06 de dezembro de 2023
Em sessão da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, a empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro por [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
06 de dezembro de 2023
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Cristalina/GO condenou o município de Cristalina a pagar pensão para os pais de um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que teve conta bancária indevidamente movimentada por empregadores será indenizado
06 de dezembro de 2023
Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que inden [ Leia mais... ]
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
05 de dezembro de 2023
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propried [ Leia mais... ]
STJ: Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
05 de dezembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
05 de dezembro de 2023
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido contra decisão da Anvisa que cancelou registro de álcool 70º INPM
05 de dezembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma deci [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que Município contrate profissional auxiliar e forneça recursos tecnológicos para professor com deficiência visual
05 de dezembro de 2023
Em sentença proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocant [ Leia mais... ]
TRT/RN: Pastor não consegue vínculo em processo contra Igreja Universal do Reino de Deus
05 de dezembro de 2023
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo um salário mens [ Leia mais... ]