Notícias
TJ/SP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
05 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/SC: Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado
05 de dezembro de 2023
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook
05 de dezembro de 2023
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter rela [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista atropelada por veículo oficial deve receber R$ 80 mil pelos danos estéticos
05 de dezembro de 2023
A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por long [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
05 de dezembro de 2023
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
05 de dezembro de 2023
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima [ Leia mais... ]
STF: Lei de MT que obriga as concessionárias aceitarem pagamento de contas no cartão é inconstitucional
04 de dezembro de 2023
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre forn [ Leia mais... ]
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
04 de dezembro de 2023
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e for [ Leia mais... ]
STF: Ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até cinco anos
04 de dezembro de 2023
Tribunal entendeu que, nesses casos, devem ser aplicadas regras do Código de Defesa do Con [ Leia mais... ]
STJ: Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
04 de dezembro de 2023
Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários [ Leia mais... ]