Notícias
STJ mantém suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
04 de dezembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as [ Leia mais... ]
STJ declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
04 de dezembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou pre [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que rejeitou pagamento de diferença salarial por desvio de função a servidor da AGU
04 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um servidor público contra a sentença, da 8ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro
04 de dezembro de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, liberar artigos marítimos importados que ha [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que Receita Federal apresente informações de produtos falsificados à empresa detentora da marca
04 de dezembro de 2023
A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsifica [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve restabelecer pensão por morte a jovem com esquizofrenia
04 de dezembro de 2023
Apesar de a doença ter sido diagnosticada aos 16 anos, benefício foi cessado em 2021, quando filha do segurado falecido completou [ Leia mais... ]
TRF4: Médico consegue abatimento de 25% do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
04 de dezembro de 2023
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável e c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei municipal que proíbe a cobrança de taxa de religação é inconstitucional
04 de dezembro de 2023
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalid [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” por não ter uniforme escolar, será indenizado
04 de dezembro de 2023
Medida gerou discriminação entre os estudantes. A 5ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que, já anestesiado, teve cirurgia cancelada será indenizado por hospital
04 de dezembro de 2023
Um hospital particular do norte do Estado foi condenado a indenizar um paciente que, mesmo [ Leia mais... ]