Notícias
TRT/RJ: Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
30 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
30 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol deve indenizar passageira em R$ 5 mil por atraso em voo
30 de junho de 2023
Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar um [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais
30 de junho de 2023
Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para entidades so [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
30 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa
30 de junho de 2023
Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário
30 de junho de 2023
No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido por um motoris [ Leia mais... ]
TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
30 de junho de 2023
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNAC [ Leia mais... ]
STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
29 de junho de 2023
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recu [ Leia mais... ]
STJ anula ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
29 de junho de 2023
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o ato que c [ Leia mais... ]