Notícias
TRF1: Associação de caráter genérico deve apresentar relação dos associados e autorização expressa para representação judicial
29 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos Co [ Leia mais... ]
TRF1: União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com 'home care'
29 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos para cobrir [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime
29 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de s [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
29 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com [ Leia mais... ]
TRT/MG: Homofobia - Trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
29 de junho de 2023
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Intern [ Leia mais... ]
TJ/MA: Bar deve indenizar casal homoafetivo por discriminação
29 de junho de 2023
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça constata que serviços de secretário à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego
29 de junho de 2023
Uma igreja comprovou a ausência de onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica de um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
29 de junho de 2023
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, dete [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
29 de junho de 2023
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do valor pa [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado
29 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, [ Leia mais... ]