Notícias
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar mulher trans por demora em alterar nome social
04 de dezembro de 2023
Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher trans [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
04 de dezembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente os pedi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idosa deve receber restituição de valores pagos por empréstimo que não contratou
04 de dezembro de 2023
O magistrado também declarou a inexistência dos débitos. Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado
04 de dezembro de 2023
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado. Viver em condições de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
04 de dezembro de 2023
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou solidariamente um município da região Norte, uma transporta [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vizinha fofoqueira que injuriou dono de imóvel e espantou possíveis inquilinos é condenada em R$ 30,4 mil
04 de dezembro de 2023
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages/SC. condenou uma mulher ao pagamento de inden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por não coibir maledicências que prejudicaram servidora
04 de dezembro de 2023
Uma prefeitura do extremo oeste do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
04 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (No [ Leia mais... ]
TJ/AC: Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas em voo
04 de dezembro de 2023
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará por 10 horas atraso em viagem
04 de dezembro de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para [ Leia mais... ]