Notícias
TJ/MG: Ofensa registrada em vídeo de formatura gera dever de indenizar
01 de dezembro de 2023
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Uma empresa de fotografia e f [ Leia mais... ]
TRT/SP: Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral
01 de dezembro de 2023
Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi inden [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Trabalhador cego de um olho e com traumas após acidente de trabalho ganha indenização de R$ 100 mil
01 de dezembro de 2023
Acordo foi firmado em audiência da 16ª Vara do Trabalho do TRT-11 no dia 16/11. Impactado com seqüelas graves após acidente [ Leia mais... ]
STF: Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos
30 de novembro de 2023
O julgamento foi concluído na sessão plenária desta quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quar [ Leia mais... ]
STJ: Padre acusado de desviar dinheiro de hospital vai continuar preso
30 de novembro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, e [ Leia mais... ]
STJ: Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
30 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação [ Leia mais... ]
TRF1: Professora da Secretaria de Educação pode acumular cargo com o de músico da FUB
30 de novembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar a apelação interposta pela Fundação U [ Leia mais... ]
TRF1: Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato
30 de novembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candida [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
30 de novembro de 2023
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TRF4: Record deve retirar um programa televisivo de seus canais por conter falas homofóbicas
30 de novembro de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo d [ Leia mais... ]