Notícias
TJ/DFT: Justiça determina remoção de construções irregulares de escola
29 de maio de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de pagamentos bloqueia indevidamente valores de cliente e é condenada por danos morais
29 de maio de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por esquecer criança de 6 anos em ônibus escolar por 3 horas
29 de maio de 2026
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece paternidade sem exame de DNA com base em provas do processo
29 de maio de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória
29 de maio de 2026
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regr [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR anula justa causa de trabalhadora e condena empresa em R$ 155 mil por discriminação em demissão apenas de mulheres
29 de maio de 2026
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação
29 de maio de 2026
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas A Justiça re [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento a gestante de alto risco
29 de maio de 2026
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MT determinou que uma operadora d [ Leia mais... ]
STF: Shopping centers terão que fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas
28 de maio de 2026
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpret [ Leia mais... ]
STJ determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Programa Nacional de Educação
28 de maio de 2026
?Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [ Leia mais... ]