Notícias
TJ/RN: Ausência de previsão no Rol da ANS não impede custeio de tratamento ‘home care’
05 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/PR condena empresa de apostas online por não intervir diante de comportamento de risco
05 de outubro de 2026
De acordo com a decisão, a empresa deveria conter, alertar ou suspender a conta A 2 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça proíbe mulher de ofender vizinha e fixa multa em caso de descumprimento
05 de outubro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que uma mulher se abstenha de pr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiras derrubam dívida cobrada por tio e obtêm devolução de valores pagos em excesso
05 de outubro de 2026
Justiça concluiu que empréstimos contraídos pelo falecido junto ao irmão, de mais de R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falhas no acompanhamento pré-natal resultam em indenização a casal que perdeu gêmeos
05 de outubro de 2026
Pais receberão por danos morais após reconhecimento de deficiência no acompanhamento da gr [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza modificação de certidão de óbito
05 de outubro de 2026
Documento registrava união estável que foi descaracterizada O irmão de uma mulher j [ Leia mais... ]
TJ/MS determina que empresa pare de comercializar dados de consumidora
05 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/MT: Conta bancária cedida para movimentação de valores de golpe gera dever de ressarcimento
05 de outubro de 2026
A pessoa que disponibiliza sua conta bancária para movimentação de valores por terceiros p [ Leia mais... ]
STF: Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário
02 de outubro de 2026
Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar O [ Leia mais... ]
STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu
02 de outubro de 2026
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes manteve Acordo de Não Persecução Penal cele [ Leia mais... ]