Notícias
TJ/DFT: Justiça nega direito ao esquecimento em notícia antiga sobre prisão em flagrante
04 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou p [ Leia mais... ]
TJ/SC institui modelos padronizados de intimação para depoimento especial de jovens
04 de maio de 2026
Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados [ Leia mais... ]
TJ/DFT assegura a professor temporário alternativa de jornada por guarda religiosa do sábado
04 de maio de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutor após castração incompleta
04 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço pela empresa A 16ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena produtora por condições inadequadas para pessoa com deficiência em "show"
04 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação soli [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa que caiu em ônibus deve ser indenizada
04 de maio de 2026
Manobra brusca provocou queda de passageira que ia desembarcar do veículo Uma passa [ Leia mais... ]
TJ/RS: Farmácia é condenada por não atualizar cadastro de mulher transexual
04 de maio de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista consegue incluir seguradora em ação por acidente que danificou hotel
04 de maio de 2026
Resumo: Motorista processado por danos após acidente conseguiu incluir a seguradora n [ Leia mais... ]
TJ/AM viabiliza acordo em conflito fundiário coletivo que perdurava há quase três anos
04 de maio de 2026
Acordo foi firmado no contexto de uma ação de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Tribo de Moisés, localizada no bairro [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista
04 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada no [ Leia mais... ]