Notícias
TRT/AM-RR reconhece gordofobia e mantém indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho
18 de março de 2026
Trabalhadora era obrigada a se pesar em balança industrial. Segunda Turma confirmou prátic [ Leia mais... ]
TJ/SP: Campanha que incentiva consumo de alimentos em cinemas não viola legislação
18 de março de 2026
CDC garante liberdade de escolha do consumidor. A 4ª Vara Cível de Barueri/SP negou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que sofreu 5 anos com corpo estranho após cirurgia será indenizada
18 de março de 2026
Médico terá de pagar R$ 10 mil pelo dano moral A 2ª Câmara Especial de Enfrentament [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em "marketplace" gera indenização a consumidor que perdeu evento de motociclismo
18 de março de 2026
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma de comércio el [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização por incêndio criminoso e aumenta valor por danos morais a pessoa idosa
18 de março de 2026
1ª Câmara Cível mantém condenação e nega provimento a incêndio criminoso em imóvel de uma [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização a consumidor após bloqueio indevido de conta digital do Mercado Pago
18 de março de 2026
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil apó [ Leia mais... ]
TJ/RO valida lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de "canabidiol"
18 de março de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou constitucional a Lei Estadual nº 5.557/ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante multinacional é condenada a indenizar consumidor após linhas verdes surgirem em tela de celular
18 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação de contas no "Facebook" e "Instagram" após cobrança indevida por anúncios
18 de março de 2026
A contratação de anúncios digitais com limite de gastos definido acabou se transformando e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para eletricista que usou motocicleta da empresa fora do horário de trabalho
18 de março de 2026
Resumo: Um eletricista foi despedido por justa causa após utilizar a motocicleta da e [ Leia mais... ]