Notícias
TJ/SC: Magistrado pesquisa internet para manter penhora de R$ 213 mil em execução judicial
30 de novembro de 2023
Uma pesquisa realizada no site Internet Archive – Wayback Machine (https://archive.org/web/) possibilitou que o relator de agravo [ Leia mais... ]
TJ/GO admite IRDR para reconhecer que o Estado deve arcar com o pagamento de diferenças salariais de servidores da Polícia Civil
30 de novembro de 2023
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Maurício [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve reincluir candidato com deficiência auditiva em demais fases do concurso da Polícia Civil
30 de novembro de 2023
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e à F [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada
30 de novembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter a despedida por justa causa aplicada a um vendedor pe [ Leia mais... ]
TJ/ES: Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo
30 de novembro de 2023
Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Claro é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas
30 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização a um cliente, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil
30 de novembro de 2023
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada p [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem que não comprovou falha de empresa de transporte não tem direito a indenização
30 de novembro de 2023
Ele alegou que teve que fazer uma viagem em pé do Pará até São Luís. O Poder Judiciário da Comarca da Ilha, através de sent [ Leia mais... ]
STF: Gestor de delegacia não pode exercer funções de delegado
29 de novembro de 2023
Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o Plenário [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica
29 de novembro de 2023
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]