Notícias
TJ/PB: Viúva de ex-deputado estadual tem pedido de pagamento de pensão negado
29 de novembro de 2023
Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido visando o pagamento de pensão a uma viúva de um ex-d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
29 de novembro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o posto de Subtenente [ Leia mais... ]
TJ/GO: Racismo - Médico é condenado por filmar caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados
29 de novembro de 2023
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, condenou o m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
29 de novembro de 2023
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento. A 15ª Câmara [ Leia mais... ]
STJ reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, co [ Leia mais... ]
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vig [ Leia mais... ]
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
28 de novembro de 2023
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos ( [ Leia mais... ]
TST: Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia
28 de novembro de 2023
Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular. A Prim [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
28 de novembro de 2023
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Ma [ Leia mais... ]
TRF1: Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União
28 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção J [ Leia mais... ]