Notícias
TJ/SC: Padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado é condenado
26 de junho de 2023
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um home [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
26 de junho de 2023
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por un [ Leia mais... ]
TJ/CE: Suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais é ilegal
26 de junho de 2023
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame de ressonância magnética em recém-nascida com nanismo
26 de junho de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN. determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma recém-nascida o exame de r [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia
26 de junho de 2023
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória. O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Fi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Menina que teve o dedo mínimo da mão esquerda amputado será indenizada
26 de junho de 2023
Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de metal sem a devida pr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora deve ressarcir valores pagos por clientes que desistiram de adquirir imóvel
26 de junho de 2023
Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de corr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Energisa terá que restituir em dobro a energia fotovoltaica gerada por consumidor e não compensada
26 de junho de 2023
Uma consumidora que também é produtora de energia solar obteve uma decisão favorável no âm [ Leia mais... ]
TRT/RS: Filho de garçom que faleceu após explosão em restaurante deverá ser indenizado
26 de junho de 2023
O filho de um garçom que faleceu vítima de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora receberá indenização por assédio sexual sofrido em refeitório de empresa
26 de junho de 2023
Com a confirmação do assédio sexual sofrido por uma operadora de caixa, o Juízo da 13ª Var [ Leia mais... ]