Notícias
TJ/DFT: Banco de Brasília indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
27 de novembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco de Brasília S/A a restituir cl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 9,7 milhões de Município após suspensão de atendimento cardiológico
27 de novembro de 2023
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD, de R$ 9,7 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que indenizar paciente que correu risco de morte por diagnósticos errados
27 de novembro de 2023
O município de São Lourenço do Oeste/SC foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente que pr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado após ser atingido por fio de rede telefônica
27 de novembro de 2023
O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi conde [ Leia mais... ]
STJ: Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
24 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a determinação de emend [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais
24 de novembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, manten [ Leia mais... ]
TRF1: Processo sobre Direito Administrativo não deve ser julgado por vara especializada em matéria ambiental e agrária
24 de novembro de 2023
A 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é competente para processar e julgar ação que trata do reconhecimento juríd [ Leia mais... ]
TRF5: Empregado da CEF que desviou mais de R$ 450 mil tem condenação mantida
24 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve restabelecer benefício a pessoa com deficiência
24 de novembro de 2023
Autarquia requeria devolução de R$ 66 mil; 1ª Vara de Assis considerou suspensão indevida. A 1ª Vara Federal de Assis/SP de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de mulher que morreu de infarto sem ter feito sequer um eletro será indenizada
24 de novembro de 2023
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo/SC. condenou o município e o hospital da cidade por erro médico no atendimento a uma mulher com [ Leia mais... ]