Notícias
STJ: Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
22 de junho de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando co [ Leia mais... ]
Corte Especial do STJ condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
22 de junho de 2023
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), o procurador regional da Re [ Leia mais... ]
STJ: Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
22 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados dev [ Leia mais... ]
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional
22 de junho de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar provi [ Leia mais... ]
Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia
22 de junho de 2023
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos [ Leia mais... ]
TRF1: Médica residente em Ginecologia e Obstetrícia tem direito à prorrogação de carência para pagamento do Fies
22 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegur [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém condenação de ex-presidente de associação que não prestou contas de recursos recebidos para comunidade indígena
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-presidente da Associação das Sociedades [ Leia mais... ]
TRF1 concede habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto envolvimento [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22 de junho de 2023
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tive [ Leia mais... ]
TRF4: Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal
22 de junho de 2023
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido de lim [ Leia mais... ]