Notícias
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
22 de junho de 2023
Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP dete [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo
22 de junho de 2023
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “mac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Apple deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
22 de junho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado
22 de junho de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedad [ Leia mais... ]
TRT/GO: Segurança será indenizado por ter recebido colete à prova de balas vencido
22 de junho de 2023
O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para o empr [ Leia mais... ]
TJ/GO condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
22 de junho de 2023
A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
22 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família
22 de junho de 2023
Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que det [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido de indenização de costureira que tentava relacionar depressão à rotina de trabalho
22 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão de primeira instância que negou pedidos de indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
22 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado [ Leia mais... ]