Notícias
TJ/SC: Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico
22 de junho de 2023
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Agricultor é condenado por uso de agrotóxico sem receita
22 de junho de 2023
A magistrada entendeu que ficou devidamente caracterizado o delito previsto no artigo 15, [ Leia mais... ]
STJ: É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
21 de junho de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, [ Leia mais... ]
STJ: Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
21 de junho de 2023
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável apó [ Leia mais... ]
TST: Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
21 de junho de 2023
As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame [ Leia mais... ]
TST: Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
21 de junho de 2023
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviço [ Leia mais... ]
TRF1 anula ato administrativo que negou autodeclaração étnico-racial de candidata ao curso de Farmácia da UFBA
21 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social
21 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido objetivando que o [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vantagens e riscos da Inteligência Artificial serão discutidos em audiência pública sexta-feira (23)
21 de junho de 2023
Com o tema “Inteligência Artificial no Poder Judiciário” a Corregedoria-Geral da Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em São Paulo é inconstitucional
21 de junho de 2023
Norma fere princípios da Administração Pública. O Órgão Especial do Tribunal de J [ Leia mais... ]