Notícias
TJ/MG: Justiça condena faculdade a devolver mensalidades a universitário
23 de novembro de 2023
Aluno tinha condições de receber bolsa de estudos integral, que foi negada pela instituição. A 11ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
STF: Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
22 de novembro de 2023
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas ações sob a relatoria do ministro [ Leia mais... ]
STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
22 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento d [ Leia mais... ]
TRF1: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal
22 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora p [ Leia mais... ]
TRF1: Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade
22 de novembro de 2023
Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 3 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária
22 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou uma das particip [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes
22 de novembro de 2023
Risco de lesão irreversível. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/SC: Menino que invadiu casa para brincar em piscina e foi agredido será indenizado por donos
22 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença proferida pelo juízo da 6ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque
22 de novembro de 2023
Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis em su [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
22 de novembro de 2023
No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma máquina de cor [ Leia mais... ]