Notícias
TJ/RN: Justiça determina que Estado deve garantir internação em leito de UTI para paciente da rede pública
18 de março de 2026
A Justiça potiguar confirmou decisão liminar e determinou que o Estado do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga Estado a custear aplicação de remédio para Doença Inflamatória Intestinal
18 de março de 2026
Secretaria de Saúde deve garantir infusão de medicamento para pacientes Decisão da [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional lei municipal que previa transporte escolar gratuito para alunos da rede privada
18 de março de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucional uma lei do município de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Plano de saúde deve pagar honorários médicos quando ausente cobertura a paciente
18 de março de 2026
Colegiado do 2.º Grau do TJAM manteve sentença sobre caso julgado em Manaus. A Segu [ Leia mais... ]
TJ/MT: Carência não impede internação urgente de criança com síndrome rara
18 de março de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear a internação de bebê de quatro meses, mesmo durante período de carência. A n [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário
18 de março de 2026
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabili [ Leia mais... ]
STF: Condutas graves de juízes serão punidas com a perda do cargo, não com aposentadoria compulsória
17 de março de 2026
Para o ministro Flávio Dino, depois da reforma da previdência de 2019, essa possibilidade [ Leia mais... ]
STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares
17 de março de 2026
O ministro Nunes Marques ressaltou que as florestas públicas não podem ser transferidas me [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
17 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juí [ Leia mais... ]
TST: Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas
17 de março de 2026
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o m [ Leia mais... ]