Notícias
TJ/DFT: Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal
21 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/AM: Bradesco está proibido de cobrar tarifas de clientes idosos e sem instrução de município
21 de junho de 2023
O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 370 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco e Marcado Livre terão que indenizar consumidora vítima de “golpe do falso boleto”
21 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TJ/AM: A responsabilidade pelo pagamento do condomínio não é de quem tem o registro do compromisso de compra e venda, mas daquele que tem a relação jurídica material com o imóvel
21 de junho de 2023
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado
21 de junho de 2023
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Caminhoneiro deverá indenizar ciclista por acidente
21 de junho de 2023
Motorista trafegava com o o guincho hidráulico do veículo aberto e atingiu o ciclista pela [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente será indenizado por companhia aérea após atraso de viagem
21 de junho de 2023
Consumidor, residente em Areia Branca, obteve sentença judicial favorável que condenou uma [ Leia mais... ]
TRT/MG: Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem vínculo de emprego reconhecido
21 de junho de 2023
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de empreg [ Leia mais... ]
TJ/SC condena homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária
21 de junho de 2023
– Você esqueceu o seu braço em casa? – perguntou o homem a uma estagiária do Ciretran, órgão do Detran, em uma cidade do Alto Vale [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reverte justa causa aplicada à enfermeira que denunciou condições inadequadas em hospital
21 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irreg [ Leia mais... ]