Notícias
TRT/SP: Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
22 de novembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolv [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar criança com TEA que recebeu tratamento incompatível em escola
22 de novembro de 2023
Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Criminal e [ Leia mais... ]
STJ: Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
21 de novembro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais pode verificar eventual [ Leia mais... ]
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
21 de novembro de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de limina [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigido no momento da inscrição
21 de novembro de 2023
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual foi excluíd [ Leia mais... ]
TRF1: É possível recondução a cargo anteriormente ocupado se houver desistência do estágio probatório
21 de novembro de 2023
Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na justiça o direito de ser reconduzido ao cargo de orig [ Leia mais... ]
TRT/RS: Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
21 de novembro de 2023
Uma advogada que desenvolveu transtorno psiquiátrico misto ansioso e depressivo em razão d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
21 de novembro de 2023
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa
21 de novembro de 2023
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Rapaz que simulou o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe é condenado
21 de novembro de 2023
Um rapaz que simulou o próprio sequestro para obter R$ 18,5 mil de sua mãe, em cidade do oeste do Estado, foi condenado juntamente [ Leia mais... ]