Notícias
TRF4: Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
20 de junho de 2023
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de sus [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante medicamento a menino com leucemia mielóide aguda
20 de junho de 2023
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino de cinco anos com [ Leia mais... ]
TRF4: União terá que indenizar família de profissional de saúde vítima da Covid-19
20 de junho de 2023
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.00 [ Leia mais... ]
TRF5: Não é permitido redirecionamento de execução fiscal para os sócios sem a instauração de IRDR
20 de junho de 2023
Na sessão ordinária realizada, presencialmente, na última quarta-feira (15), o Plenário do [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
20 de junho de 2023
Autora contribuiu como segurada facultativa três meses antes do nascimento do filho. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial [ Leia mais... ]
TRT/RS: Preso por 84 dias, guia de viagens deve ser indenizado por empresas que o coagiram a assumir autoria de crime
20 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de tr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
20 de junho de 2023
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Família de policial que morreu de infarto em serviço não tem direito a indenização
20 de junho de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano mor [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
20 de junho de 2023
A magistrada explicou que a difamação ocorre sempre que se imputa um fato determinado a alguém, que não é um crime, mas é desonros [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento
20 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med As [ Leia mais... ]