Notícias
TRT/RS: Após morte de trabalhador por Leptospirose, empresa e município são condenados por irregularidades no serviço de limpeza urbana
19 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
19 de junho de 2023
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município tem 48 horas para realizar cirurgia uterina em idosa
19 de junho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou, de fo [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Mercado Livre por permitir a utilização da sua plataforma para aplicação de golpes
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia
19 de junho de 2023
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria
19 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, que não reco [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mãe de menor deve ser indenizada após morte do filho em acidente rodoviário causado por caminhão
19 de junho de 2023
A própria autora também teria sido envolvida no acidente e precisado realizar cirurgia. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Vel [ Leia mais... ]
TJ/SC: Negligência Médica - Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia
19 de junho de 2023
Um município do norte do Estado de SC e um hospital foram condenados solidariamente a indenizar um casal que perdeu a filha por ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete
19 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federa [ Leia mais... ]
TRT/SP isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenciais
19 de junho de 2023
Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenci [ Leia mais... ]