Notícias
TJ/PE: Pena total deve ser a base para contagem em dobro na aplicação da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2018
17 de novembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, na manhã desta terça-fei [ Leia mais... ]
TJ/MG: Transportadora deve indenizar empresa de tecidos em R$ 307 mil por roubo de carga
17 de novembro de 2023
Operadora de transporte não cumpriu exigências de seguradora e terá que arcar com prejuízo. A 14ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora pagará indenização a comprador por prática de propaganda enganosa
17 de novembro de 2023
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
17 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que uma rede de tevê poderá manter matéria com imagens íntimas de um homem [ Leia mais... ]
TJ/MG: Site de viagem deve indenizar cliente por cancelamento de reserva em hotel
17 de novembro de 2023
Consumidor não foi comunicado e só descobriu o problema no dia do 'check in'. A 12ª [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
17 de novembro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, q [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira que não conseguiu embarcar será indenizada por empresas de ônibus
17 de novembro de 2023
Ela irá receber R$ 3 mil por danos morais pela ausência do veículo na plataforma. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa pagará multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
17 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente com morte continuará preso e está sujeito a pena de 12 a 30 anos
17 de novembro de 2023
Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, 13/11, o juízo da 1ª Vara Cr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo
17 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença da Vara Única d [ Leia mais... ]