Notícias
TJ/SC: Mulher que se feriu ao cair em bueiro danificado e sem sinalização será indenizada
19 de junho de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC., determinou que um município do norte do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
STJ: Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
16 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a r [ Leia mais... ]
STJ discutirá em repetitivo se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
16 de junho de 2023
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos repetit [ Leia mais... ]
STJ: Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
16 de junho de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedido [ Leia mais... ]
TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
16 de junho de 2023
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito . A Subseção I Especiali [ Leia mais... ]
TST: Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
16 de junho de 2023
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas. A Justiça do [ Leia mais... ]
TRF1: Indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos
16 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma jovem q [ Leia mais... ]
TRF1 Absolve acusado de extrair minério sem autorização que tinha licença de pesquisa
16 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um empresário que na [ Leia mais... ]
TRF4 determina o fornecimento de alimentação especial à criança com doença rara
16 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da 3ª Vara da Justiça Federal em Floria [ Leia mais... ]