Notícias
TRT/SP: Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
16 de novembro de 2023
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Revisão de aposentadoria tem prazo legal para ser executada
16 de novembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou extinto processo sobre [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente deve ser indenizada após agência de turismo Hotel Urbano não cumprir contrato de pacote de viagem
16 de novembro de 2023
O juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando [ Leia mais... ]
TRT/MG: Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
16 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que atendia pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de Governador por lesão ao patrimônio público na pandemia
16 de novembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde é isento de arcar com tratamento que exceda limites contratuais
16 de novembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que entendeu não ser obrigação de um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município deve escolher nova sede para escola
16 de novembro de 2023
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Município de São Luís à destinar um novo imóvel para a Escola Anexo da UEB “Jo [ Leia mais... ]
STF valida critérios etários para transferência na carreira diplomática
14 de novembro de 2023
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF: Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar
14 de novembro de 2023
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. [ Leia mais... ]
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal
14 de novembro de 2023
Para o Plenário, a lei distrital violou a competência da [ Leia mais... ]