Notícias
TJ/RN: Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social
04 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
TJ/MA: Suspensão de abastecimento de água por débitos do Estado é abuso de direito
04 de maio de 2026
Decisão judicial obriga concessionária a garantir serviço essencial Por decisão da [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça homologa acordo ambiental e consolida solução histórica para recuperação do Cerrado
04 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos
04 de maio de 2026
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar [ Leia mais... ]
STF: Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios
30 de abril de 2026
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, [ Leia mais... ]
STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de [ Leia mais... ]
TST: Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical
30 de abril de 2026
Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos” Resumo: A Eletr [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
30 de abril de 2026
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: Uma auxiliar administrat [ Leia mais... ]
CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório
30 de abril de 2026
Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser e [ Leia mais... ]
TRF1 garante matrícula em curso superior a estudante que concluiu ensino médio no exterior
30 de abril de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma estu [ Leia mais... ]