Notícias
TJ/SP mantém decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde
14 de novembro de 2023
Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SC: Gêmeos com deficiência grave serão tratados por serviço público especializado
14 de novembro de 2023
A Justiça catarinense determinou que o Estado de Santa Catarina encaminhe dois irmãos gêmeos com deficiência intelectual grave e l [ Leia mais... ]
TJ/SP indefere recuperação judicial da Unimed de Taubaté
14 de novembro de 2023
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito [ Leia mais... ]
TRT/SP: Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
14 de novembro de 2023
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
14 de novembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/RS suspende liminar que determinava compartilhamento de informações sobre auditoria na Smed da Capital
14 de novembro de 2023
A Desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu os efeitos da deci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
14 de novembro de 2023
Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de novembro de 2023
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob pe [ Leia mais... ]
STF: Estado deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia
13 de novembro de 2023
O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a f [ Leia mais... ]
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
13 de novembro de 2023
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livr [ Leia mais... ]